A Anatel tem em mãos um mapeamento de todas as áreas do país onde a banda larga só deve chegar via satélite, dada a dificuldade de levar o cabeamento até regiões mais distantes. De posse do levantamento, feito em parceria com operadoras e prestadoras de serviços satelitais, a agência prepara um conjunto de sugestões que poderá integrar políticas públicas para inclusão digital destas localidades. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, da Anatel, o documento deve ser entregue ao Ministério das Comunicações, encarregado da formulação das políticas públicas. Valente preferiu não fornecer detalhes do mapeamento antes de submetê-lo ao Ministério, mas assegurou que entre as sugestões a serem encaminhadas ao Minicom estão a desoneração tributária dos equipamentos envolvidos na recepção do sinal do satélite e a redução do ICMS. Esta última ação dependeria de um acordo com os Estados. “É preciso criar condições para atingir as áreas rurais via satélite”, afirmou Valente, que participou nesta quinta-feira, 28, do último dia da Futurecom, realizada em São Paulo. Além de contribuir com o plano de inclusão digital do governo, a medida integra o Plano Geral de atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), que estabelece entre as ações de curto prazo a utilização de meios satelitais para aumento da cobertura das redes de acesso, inclusive banda larga, em áreas rurais ou de fronteira.
Marineide Marques
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